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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: MEI X EMPREGADO
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Pergunta n° 47685, postada em 13/12/2016, às 13:50
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Em continuidade a Pergunta n° 46648, postada em 26/7/2016, como fica o tempo de aposentadoria e remuneração para os seguintes casos: 1- Funcionário com vinculo empregatício - CLT ativo tendo contribuído já 26 anos, constitui MEI, sendo que mensalmente tem duas contribuições ao INSS, proveniente do desconto do salario (recolhimento pelo teto) e pagamento do DAS. Seguindo as regras atuais poderá o mesmo aposentar por tempo de contribuição? Como fica a relação de MEI nesse caso. Qual a base de cálculo para o beneficio, sendo que o mesmo já recolhe pelo teto. 2- Funcionário contribuiu ao INSS por 25 anos, atualmente está sem vinculo empregatício. Decide abrir uma MEI, seguindo as regras atuais sua aposentadoria será por idade ou tempo de contribuição? Qual a base de calculo para o beneficio a ser considerada?
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