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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AJUSTE ESTOQUE ST EM VIRTUDE SAIDA TRIBUTADA PARA OUTRA UF A NÃO CONTRIBUINTE
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Pergunta n° 47316, postada em 21/10/2016, às 14:24
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
Empresa RPA, segmento de comercio varejista de acessórios para motocicletas sujeitos ao regime ST, realiza operação com não contribuinte localizado em outra UF. Qual ajuste necessário deverá ser feito na saída ou entrada, quando produto adquirido para revenda entra no estoque como produtos sujeitos ao regime ST, mas que na revenda a outro estado para consumidor final, deve tributado-lo, EC 87/2015.
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