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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 21/05/2025: Perguntas: 65.286 | Respostas: 68.680

PERGUNTA: INCIDÊNCIA DE ICMS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA (SC)

  • Pergunta n° 47301, postada em 19/10/2016, às 16:32

    Autor(a): *** (Mondaí - SC)

    Há incidência de ICMS na cobrança do serviço de Industrialização por Encomenda (CFOP 5.124)? no caso uma indústria de SC envia (CFOP 5.901) tecido (NCM: 5407.20.00), fio de costura e outros materiais necessários para que a empresa contratada, também de SC, corta e costura, e devolve o produto acabado Sacarias (NCM 6305.33.90). Observo que tanto o Tomador quanto o Industrializador, estão localizados no território catarinense, ou seja operação interna. Portanto com base na legislação do ICMS de SC, há incidência de ICMS sobre a cobrança da industrialização CFOP 5.124)?

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