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PERGUNTA: VENDA DE CELULAR
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Pergunta n° 47233, postada em 7/10/2016, às 10:54
Autor(a): *** (Joinville - SC)
Bom dia. Uma empresa do ramo de comércio de telefonia, compra da operadora os aparelhos para revenda. No momento da revenda, o preço do aparelho irá variar de acordo com o plano de telefonia escolhido pelo cliente. Por exemplo: Se o cliente escolher o plano pré-pago o aparelho será mais caro do que o plano pós pago. Exemplo: A empresa revendedora comprou um aparelho por R$ 1.000,00 mas vendeu o mesmo aparelho por R$ 500,00 para um cliente que optou por um plano pós pago. A operadora de telefonia irá reembolsar a empresa revendedora os 500,00 somado de uma margem de lucro, por exemplo, irá reembolsar R$ 700,00. O contrário também acontece quando o cliente compra em um volume muito grande de pré-pago, a operadora de telefonia desconta a diferença da margem da revendedora. Digamos que em um mês a empresa revendedora recebeu 1.000,00 de reembolso e foi descontado 500,00 pela penalidade de venda no pré pago, qual será a receita tributada pelo PIS e COFINS neste caso? Os 1.000,00 ou a diferença de R$ 500,00? Grata.
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