Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SOFTWARE VIRTUAL, E-BOOKS E ASSINATURAS DE SITES.
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Pergunta n° 4684, postada em 9/5/2005, às 16:33
Autor(a): *** (Niteroi - RJ)
Professor Rufino, 1) Em relação ao IR, ISS, ICMS e CSLL qual é a sua opinião em relação à incidência ou não dos mesmos nos três setores abaixo descritos: a) Software virtual - Onde não existe mercadoria física, o cliente baixa o programa e paga pelo direito de utilizar o mesmo durante um determinado tempo, geralmente a licença é anual. b) e-books, que nada mais são do que livros publicados em meio eletrônico e distribuídos via Internet. c) Assinatura de sites com conteúdo exclusivo e restrito aos assinantes; assim como ocorre aqui no contadorperito.com 2) E no que diz respeito às obrigações acessórias, principalmente em relação à emissão de NF ou cupom fiscal, qual seria a solução aplicável nos casos acima, visto que em nenhum dos três casos ocorre entrega ou envio de mercadorias nem o contato direto com o prestador do serviço. E os custos para emissão e envio de NF em papel poderiam inviabilizar negócios nestes modelos, isso sem falar que na maioria dos casos os clientes destes tipos de serviços informam apenas seu nome e endereço eletrônico, inviabilizando preenchimento e envio de NF.
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