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PERGUNTA: BONIFICACAO EM DINHEIRO
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Pergunta n° 46818, postada em 15/8/2016, às 17:43
Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)
A questão é: empresa optante pelo lucro real -posto de combustivel -que recebeu em moeda corrente da Cia com a qual mantém contrato de exclusividade de vendas de seus produtos e ostentação de marca, uma bonificação antecipada por perfomance e cumprimento integral do contrato citado, porém com clausula de que caso esse contrato não seja cumprido (seis anos), deverá ser devolvido essa bonificação à Cia devidamente atualizado, fica as duvidas: a) Essa bonificação recebida é tributada pelo Pis, Cofins, csll e IR? b) Se tributada pelo Pis/Cofins, será 1,65 e 7,6% ? ou será tributada como Receita Financeira 0,65% e 4%? b) Sendo tributada, a maneira correta de registrar esse lançamento seria no exigivel a longo prazo e tributar somente no final do contrato(caso cumprido), considerando a hipótese do não cumprimento, deverá ser devolvido?
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