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PERGUNTA: NOTAS FISCAIS AO VALOR DE CUSTO
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Pergunta n° 46752, postada em 8/8/2016, às 08:40
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Exposição: - Empresa industrial localizada no estado de Minas Gerais; - Algumas operações de emissão de notas fiscais devem ser realizadas com o valor de custo, como exemplo as operações de transferências entre filiais e baixas de mercadorias por perecimento ou perda; - Já o custo de mercadorias produzidas compreende os valores das matérias-primas, material secundário, mão-de-obra e gastos gerais de fabricação. Contudo estes valores de mão-de-obra e gastos gerais de fabricação somente são mapeados e distribuídos às mercadorias, conforme o custeio por absorção, no final do mês; - Quanto ao controle do custo médio ponderado móvel de mercadorias adquiridas de terceiros, em função de eventuais notas lançadas no dia seguinte ao recebimento e eventuais ajustes referente lançamentos incorretos, também exige o recálculo dos valores de custo das operações de saída de estoque; - Então no momento da emissão dos documentos fiscais os valores de custos aplicados são valores prévios. E somente no final do período de apuração os valores de custo de cada operação de saída de estoque serão conhecidos. Consulta: 1 - A dúvida é se as operações com emissão de notas fiscais ao preço de custo devem ou não ser objeto de recálculo do custo médio? Ou pelo fato das operações estarem atreladas a documentos fiscais o custo destas operações de saída de estoque deve ser fixado para não sofrer nenhuma modificação mesmo havendo as situações expostas acima? 2 - Se estas operações puderem sofrer o citado recálculo na apuração de custo do período, como fazer este ajuste referente a variação de custo entre o momento que as notas fiscais precisam ser emitidas e o final do período de apuração? 3 - E nos casos de transferências entre filiais, como fazer este ajuste para que não gere divergências entre o valor de estoque fiscal na EFD ICMS/IPI de cada estabelecimento e o valor de estoque na ECF (Escrituração Fiscal Contábil)?
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