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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 23/05/2025: Perguntas: 65.302 | Respostas: 68.693

PERGUNTA: EMISSOR CUPOM FISCAL ECF QUEBRA E O CLIENTE NÃO É OBRIGADO SAT PODE USAR NF MOD2

  • Pergunta n° 46488, postada em 6/7/2016, às 16:42

    Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

    Empresa possui apenas um ECF para emissão de cupom fiscal e esse equipamento quebrou e foi para o conserto, esclareço que a empresa ainda está autorizada usar ECF e não o Sat/CF-e conforme redação da Portaria CAT 147/2012. Nossa dúvida é: nesse período que o equipamento está em manutenção, ela pode utilizar NF modelo 2, conforme determina a Portaria CAT 55/98 artigo 19? Ou ela não deve mais seguir essa portaria 55/98 e sim a 147/2012, muito embora não utilize o Sat/CF-e, pois ainda está autorizada a utilizar a ECF. No aguardo Grata Fabiane

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