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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO ICMS PIS COFINS NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

  • Pergunta n° 46300, postada em 16/6/2016, às 16:40

    Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

    Boa tarde! Possuo uma empresa na Área de Livre Comércio de Guajará Mirim no estado de Rondônia, com atividade de comércio atacadista e varejista agropecuário, enquadrada no regime não cumulativo. Gostaria de saber qual é o tratamento tributário quanto ao ICMS, PIS e Cofins nas operações de saída de mercadorias para pessoas físicas ou jurídicas localizadas dentro ou fora da Área de Livre comércio de Guajará Mirim. Att Altercon

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