Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ATIVIDADE
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Pergunta n° 46124, postada em 30/5/2016, às 12:30
Autor(a): *** (Botucatu - SP)
Bom dia! Uma empresa do S.N. com atividade de instalação de gás e de equipamentos domésticos como ar condicionado, tem seus serviços tributados em qual anexo do SN? A pergunta deve-se ao fato de algumas empresas que contratam seu serviços reterem os 11% de INSS. NO entanto, esta empresa contratada não possui e nem exerce atividades de engenharia, que em tese seria tributado pelo anexo IV, e com retenção de INSS. Pelo que entendo, caso esta empresa do SN tivesse em seu objeto social atividades de engenharia, bem como outras atividades correlatas, como as que já possui, e fosse contratada para executar obras de engenharia onde os serviços de instalação de gás, p. ex., estivesse inserido no contrato da execução da obra, não poderia segregar as receitas de forma que, parte dela fosse tributada pelo anexo III e parte pelo anexo IV, sendo a totalidade do serviço tributado pelo anexo IV. Esta correto meu pensamento? ATt PAula
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