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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 06/05/2025: Perguntas: 65.225 | Respostas: 68.616

PERGUNTA: CONHECIMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS

  • Pergunta n° 4605, postada em 27/4/2005, às 12:32

    Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

    Boa tarde. Tenho que emitir um CTRC. A transportadora é do município de Guarulhos. A mercadoria saíra de São Paulo e irá para Recife (PE). O tomador do serviço é pessoa jurídica contribuinte do ICMS. O valor do serviço é de R$1.000,00. Pergunto: No campo de obs. devo colocar o art. 317 da substituição tributária? A aliquota do ICMS é de 12%? O valor do frete será de R$1.000,00, ou tenho que inserir o ICMS?

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