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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 23/05/2025: Perguntas: 65.308 | Respostas: 68.705

PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  • Pergunta n° 45692, postada em 8/4/2016, às 15:56

    Autor(a): *** (Apucarana - PR)

    Boa tarde! Como saber se uma empresa tem ou não a obrigação de recolher a substituição tributária de um determinado produto? Por exemplo: uma empresa no ramo de comércio atacadista (CNAE 4649-4/99), localizada no PR e dentro da faixa de isenção do ICMS PR (Abaixo de 360.000,00) em que um dos produtos que comercializa tem NCM 39249000. Ela compra esse produto com substituição do fornecedor do estado de SP e revende o mesmo produto para os estados do PR e SP. Teria que recolher a substituição tributária em relação a esse produto?

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