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PERGUNTA: ALIENAÇÃO IMÓVEL / TRIBUTA- DE: PF PARA: PJ
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Pergunta n° 45300, postada em 26/2/2016, às 11:01
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado consultor, bom dia. Uma pessoa física vendeu um imóvel a um PJ no mês de fevereiro/2016 pelo valor total de R$ 500.000,00, cujo recebimento ocorrerá em 10 parcelas iguais e consecutivas de R$ 50.000,00. O custo de aquisição do imóvel foi mensurado em R$ 300.000,00. A tributação do ganho de capital de R$ 20.000,00, incidirá pelas respectivas parcelas pagas. Ainda a definir, nesta negociação incluirá no parcelamento cláusula de reajuste, de juros, correção monetária, reajuste de parcelas etc.. Ou seja, qualquer acréscimo no valor da venda provocado pela divisão em parcelas do pagamento, entendemos que deverá ser tributado em separado do ganho de capital. Duvida: Como deverá ser tratada e apurada a forma de tributação mensal sobre os acréscimos recebidos pela PF vendedora nesta transação? Na PJ, como devemos contabilizar os juros pagos nas parcelas de aquisição do imóvel? Obrigado!
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