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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ISS
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Pergunta n° 45293, postada em 25/2/2016, às 14:23
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Prezados, bom dia! Estamos fazendo uma Alteração Contratual em uma Sociedade Empresária Limitada fazendo as seguintes adequações: 1- NATUREZA JURÍDICA: TRANSFORMAÇÃO EM EIRELI; 2- ENQUADRAMENTO EM ME, POIS SÓ PASSOU PARA O SIMPLES NACIONAL EM 2016; 3- Alteração do Objeto Social para TREINAMENTO E MONITORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL. A dúvida é a seguinte: Quais as implicações no recolhimento do ISS nessa prestação de Serviço fora do município sede??? Ou Seja, hoje a sede da empresa é Belo Horizonte e, por ora, continuará sendo. Entretanto, passará a prestar serviços em Nova Lima. Daí pergunto: 1- Quem recolhe? Município A (sede) ou Município B (local da prestação de serviço)? 2- Se o volume de serviço no Município B for muito maior, vale a pena a mudança de endereço da sede para Nova Lima? No aguardo. Att.
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