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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RICMS - SP
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Pergunta n° 4520, postada em 18/4/2005, às 08:46
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Bom Dia Prof. Rufino. Gostaria de saber se foi prorrogado o Convênio ICMS 04/03 em sua cláusula primeira, que revigorava até o dia 30 de abril de 2005 as disposições do Convênio ICMS 140/01 de 29/12/2001 que concedia isenção do ICMS nas operações com medicamentos. Desde já agradeço. José Carlos
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