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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO
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Pergunta n° 45192, postada em 17/2/2016, às 14:23
Autor(a): *** (Maua - SP)
Boa tarde, um empresa RPA do Estado de São Paulo enviará máquinas para demonstração para um cliente localizado em Minas Gerais cuja a atividade é locação de máquinas e equipamentos comerciais, o mesmo possui um regime de recolhimento ISENTO ou IMUNE. Dúvida, na remessa para demonstração haverá tributação do ICMS tendo em vista o regime de recolhimento do destinatário?
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