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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CFOP
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Pergunta n° 45179, postada em 16/2/2016, às 16:00
Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)
Nossa empresa comercializa produtos sujeitos ao regime de substituicao tributaria e utiliza o CFOP 6401, 6403 nas operações de saida, inclusive para vendas para cliente com regime especial, que não não tributa ICMS ST na Nota Fiscal. Acontece que temos clientes de outro Estado que tem REGIME ESPECIAL p/não cobrar o ICMS ST nas suas compras. PERGUNTA: qual CFOP utilizar neste caso (cliente com regime especial), 6401, 6403 ou 6101, 6102 ? sendo que a especificação dos CFOPs na tabela oficial è: 6.101 - Venda de produção do estabelecimento 6.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 6.401 - Venda de produção do estabelecimento quando o PRODUTO estiver sujeito ao regime de substituição tributária 6.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros EM OPERAÇÃO COM MERCADORIA SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA, na condição de contribuinte substituto
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