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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 24/05/2025: Perguntas: 65.308 | Respostas: 68.705

PERGUNTA: CFOP RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE

  • Pergunta n° 45137, postada em 12/2/2016, às 10:47

    Autor(a): *** (Amparo - SP)

    Considerando que não houve recebimento efetivamente de mercadoria devido a recusa do destinatário ou até impossibilidade de chegar ao destino, o mesmo não fica obrigado a escriturar o documento fiscal em seu livro registro de entradas e nem emitir uma nota fiscal de devolução. Nesta situação a mercadoria não foi entregue ao destinatário. Qual CFOP deve ser utilizado pelo estabelecimento remetente na emissão da nota fiscal de entrada com natureza " Retorno de Mercadoria não entregue" para fins de apropriação do crédito fiscal dos impostos tributados na saída ?

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