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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 11/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: DIFAL

  • Pergunta n° 44928, postada em 20/1/2016, às 10:05

    Autor(a): *** (Rio Claro - SP)

    Uma industria ceramica vende pisos para construtora situada no Rio de Janeiro. Essa construtora esta devidamente inscrita no Estado do Rio como contribuinte, mas possue regime especial para não recolher impostos estaduais. A venda dos pisos é feita à essa construtora como Venda a consumidor CFOP 6107. Com relação a DIFAL a responsabilidade do recolhimento é da industria ceramica pelo fato do regime especial da construtora ou independente disso é sempre responsabilidade do remetente da mercadoria? Alem da DIFAL tem que recolher mais o valor ref ao Fundo de Pobreza que no RJ é de 2% ? Grata

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