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PERGUNTA: VINAGRE E ÁGUA SANITÁRIA
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Pergunta n° 44913, postada em 18/1/2016, às 17:35
Autor(a): *** (Maua - SP)
Boa tarde! O vinagre NCM 2209.00.00foi excluído dos itens com substituição tributária, conforme Comunicado Cat 26 de 30/12/2015. O mesmo a partir de 01/01/2016, será tributado a 12% conforme Art. 39 do anexo II ou a 7% conforme Artigo 3 do mesmo anexo? A água sanitária e o cloro NCM 2828 entram nos itens excluídos desse mesmo comunicado da parte das operações com produto de limpeza se sim qual a alíquota de ICMS? Grata
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