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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DIFAL PARA EMPRESAS DO SIMPLES
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Pergunta n° 44906, postada em 18/1/2016, às 11:26
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Meu cliente e uma Editora de livros ( NCM 49019900) esta imune do ICMS pelo art 150 da Constituição Federal/1988. Esta sujeita ao DIFAL nas vendas para não contribuinte fora do estado de São Paulo? Ela também vende artigos sujeito do ICMS (baralhos de taro) como proceder neste caso em que o ICMS pago e de 5,47%
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