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PERGUNTA: ADICIONAL 2° FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO A POBREZA
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Pergunta n° 44861, postada em 13/1/2016, às 11:14
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Recentemente o GDF alterou a alíquota interna dos produtos antes tributadas a 17% para 18% de ICMS nas operações internas. Os seguintes produtos (Perfumes e Cosméticos) possuem a incidência do adicional de 2% do ICMS conforme a Lei n° 5.569/ de 17 de Dezembro de 2015, referente ao fundo de combate a pobreza. Como deverá ser o destaque da alíquota na NF-e? Deverá ser somado a alíquota interna de 18% + 2%, totalizando uma alíquota de 20%? Ou esses 2% terá que ser preenchido em campo específico?
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