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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 24/05/2025: Perguntas: 65.308 | Respostas: 68.705

PERGUNTA: CRÉDITO DE ICMS

  • Pergunta n° 44695, postada em 17/12/2015, às 09:36

    Autor(a): *** (Brasilia - DF)

    Tenho um cliente CNAE 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral que vende areia à granel, estabelecido no DF. Com relação ao material de embalagem desta areia. NCM: 3923.21.90 Seção VII - PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS Capítulo 39 - Plásticos e suas obras. 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos. 3923.2 -Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: 3923.21 --De polímeros de etileno 3923.21.90 Outros Pergunto: É possível se creditar do ICMS quando da entrada destas embalagens?

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