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PERGUNTA: DOAÇÃO DE QUOTAS GRAVADAS COM USUFRUTO
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Pergunta n° 44670, postada em 14/12/2015, às 16:17
Autor(a): *** (Limeira - SP)
Sócios casados no regime de comunhão total, o marido detém 78% e a mulher 9% do capital social. A decisão foi a doação de certa quantidade quotas do marido para a mulher, e para o filho, porém, para esse com cláusula de usufruto. É possível fazer a doação em duas etapas, sendo 1) a doação do marido, pura e simples para a esposa, e usufruto para o filho, e 2) a doação da mãe para o filho com cláusula de usufruto? Exemplificando: o homem doaria quota de 2.500 UFESPs para a esposa, SEM cláusula de usufruto, e para o filho 2.500 UFESPs COM cláusula de usufruto; e a mulher doaria para o filho, COM cláusula de usufruto 2.500 UFESPs. No final o filho estaria recebendo duas doação de 2.500 UFESPs, porém, todas com cláusulas de usufruto. O usufrutuário teria direito ao recebimento de lucros distribuídos sobre as quotas gravadas com usufruto? Grato.
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