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PERGUNTA: ICMS ANTECIPADO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 44449, postada em 18/11/2015, às 18:00
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezado Parceiro, tenho um cliente cuja atividade é CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE, ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA, COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL. Minha dúvida é a seguinte: nas aquisições de produtos na posição da tabela NCM 33.05.90.00 - OUTRAS PREPARAÇÕES CAPILARES, cuja utilização é a produção de serviços, há incidência de imposto de ICMS ou SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? Desde já fico Grato...
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