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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS
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Pergunta n° 44343, postada em 10/11/2015, às 14:00
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Gostaríamos de saber se alguns produtos mencionados abaixo há a incidência ou não de ICMS sobre a venda, se há ou não diferimento ou suspensão sobre as referidas vendas. Observação: São duas empresas (Lucro presumido/Simples nacional) com o mesmo seguimento, mesmo tipo de atividade, comerciante, localizado no Estado de SP. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA DE REVENDA FORNECIMENTO DE GRAMA BATATAIS, ESMERALDA, SÃO CARLOS FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS SEMENTES PARA HIDROSSEMEADURA BIOMANTA VEGETAL PARA HIDROSSEMEADURA TERRA VERMELHA TERRA VEGETAL SACOS DE TERRA ARVORES CIMENTO FERRO AREIA PEDRA BLOCO 1º INCIDÊNCIA OU NÃO DE ICMS DE CADA ITEM RELACIONADO ACIMA? (ESPECIFICAR ITEM POR ITEM). 2º SUSPENSÃO OU DIFERIMENTO DE CADA ITEM RELACIONADO ACIMA? (ESPECIFICAR ITEM POR ITEM). 3º HÁ INCIDENCIA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE CADA ITEM RELACIONADO ACIMA? (ESPECIFICAR ITEM POR ITEM). 4ºHÁ INCIDENCIA DE BASE DE CALCULO REDUZIDA DE CADA ITEM RELACIONADO ACIMA? (ESPECIFICAR ITEM POR ITEM)
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