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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/10/2025: Perguntas: 65.994 | Respostas: 69.408

PERGUNTA: CRÉDITO DE ICMS

  • Pergunta n° 44331, postada em 9/11/2015, às 14:00

    Autor(a): *** (Colatina - ES)

    Empresa com atividade de extração de granito sediada no Estado do ES, que apura ICMS pelo regime ordinário, pode se creditar de ICMS na aquisição de combustível (diesel), consumido pelas máquinas no processo de extração? Como o combustível sofreu substituição tributária na operação anterior, o ICMS não vem destacado na nota fiscal, sendo assim, qual o procedimento para que se possa creditar do ICMS?

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