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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PRODUTO MONOFÁSICO
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Pergunta n° 44220, postada em 26/10/2015, às 14:00
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezado (a) boa tarde, Conforme pergunta nº 43591, postada em 12/08/2015, cuja resposta de nº 46275, foi postada em 13/08/2015, trata do produto Fluido Arla NCM 3102.10.10. Descrição geral do item em questão: 3102.10.10 - Adubos ou fertilizantes - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados - Uréia, mesmo em solução aquosa - Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso VI - Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas 31 - Adubos ou fertilizantes 3102 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados 3102.10 - Uréia, mesmo em solução aquosa 3102.10.10 - Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso Entretanto temos uma Empresa do Ramo de Autopeças que está comercializando (compra/venda) do Arla para aplicação Automotivo sendo utilizado como combustível, visando à diminuição de Dióxido de carbono (CO2). Diante dos fatos expostos, gostaria de saber se o produto é monofásico de PIS e COFINS? No caso de resposta afirmativa, se a Autopeças poderá trata o item aplicando a mesma forma de tributação? Desde já agradeço
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