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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/05/2025: Perguntas: 65.222 | Respostas: 68.614

PERGUNTA: COMÉRCIO DE BEBIDAS E LANCHES

  • Pergunta n° 44174, postada em 21/10/2015, às 10:00

    Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

    Bom dia, Um clube esportivo que tem vários associados e tem suas receitas isentas por ser uma Entidade sem fins lucrativos. Este clube tem intenção de colocar um bar nas dependências do mesmo, onde será vendido bebidas, salgadinhos e lanches. Deverá ser alterado o Estatuto e incluir esta atividade no objeto? Este clube manterá sua isenção, caso venha a revender estas mercadorias? Todas as receitas serão isentas ou este comércio terá um tratamento diferenciado? Embasamento legal. Atenciosamente, Marcos

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