Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RECEBIMENTO DE BONIFICAÇÃO ANTECIPADA POR PERFORMANCE
-
Pergunta n° 44088, postada em 7/10/2015, às 16:00
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Estou encaminhando novamente a pergunta, pois a resposta nº 46755 não esclareceu minhas dúvidas. Uma empresa privada, varejista de combustíveis, optante pelo lucro real, mantém contrato de exclusividade de vendas de uma determinada bandeira. Tal empresa recebeu uma bonificação antecipada por performance e cumprimento integral do contrato, caso não seja cumprido as exigências do contrato o valor recebido deverá ser devolvido integralmente à companhia que a concedeu. Dúvidas 1- Tal bonificação é tributada pelo IR/CSLL/PIS/COFINS? 2- Quais os lançamentos contábeis dessa operação? 3- Essa operação pode ser considerada como subvenção para investimentos? 4- O que é subvenção para investimento mencionado no artigo 30 da Lei 12.973/2014? 5- Podemos entender como subvenção para investimentos apenas quando envolver os órgãos públicos ou também de empresa privada para empresa privada, conforme §3º do art. 12 da Lei n° 4.320/64? Att. Viviana
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
