Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETORNO A CONDIÇÃO DE RESIDENTE NO BRASIL
-
Pergunta n° 44068, postada em 5/10/2015, às 16:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Em 2013 um contribuinte passou a ser não residente, todo procedimento previsto na legislação foi atendido, ou seja, foi feita a comunicação de saída e também a declaração de saída definitiva. Em outubro de 2015 o mesmo contribuinte está voltando de forma definitiva ao Brasil, o mesmo fará a declaração de imposto de renda que será entregue até 30/04/2016 ratificando a sua condição de residente. Pergunta: 1) O que caracteriza uma pessoa física a ser residente novamente, endereço com residencia no Brasil, carimbo no passaporte indicando o retorno, quais outros documentos? 2) O retorno do patrimônio do exterior é tributado de alguma forma? ou tudo é considerado como transferência patrimonial? 3) Quando a pessoa física saiu do Brasil a declaração de bens era equivalente a R$1.000.000,00 no retorno até mesmo em função da taxa de câmbio, o retorno será superior a R$1.500.000,00 essa diferença deve ser tributada já que a pessoa física não completou mais de 5 anos no exterior? Obrigado, Marcelo Victtor
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
