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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RECEBIMENTO DE BONIFICAÇÃO ANTECIPADA POR PERFORMACE
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Pergunta n° 44054, postada em 2/10/2015, às 12:00
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Uma empresa privada, varejista de combustíveis, optante pelo lucro real, mantém contrato de exclusividade de vendas de uma determinada bandeira. Tal empresa recebeu uma bonificação antecipada por performance e cumprimento integral do contrato, caso não seja cumprido as exigências do contrato o valor recebido deverá ser devolvido integralmente à companhia que a concedeu. Dúvidas 1- Tal bonificação é tributada pelo IR/CSLL/PIS/COFINS? 2- Quais os lançamentos contábeis dessa operação? 3- Essa operação pode ser considerada como subvenção para investimentos? 4- O que é subvenção para investimento mencionado no artigo 30 da Lei 12.973/2014? 5- Podemos entender como subvenção para investimentos apenas quando envolver os órgãos públicos ou também de empresa privada para empresa privada, conforme §3º do art. 12 da Lei n° 4.320/64? Att. Viviana
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