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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DIFERENÇA DE ALÍQUOTA
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Pergunta n° 43592, postada em 12/8/2015, às 11:00
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
Bom dia!!! Uma oficina mecânica optante pelo Simples Nacional, comprou uma bancada de teste de válvulas NCM 90312090 (Ativo Imobilizado) de uma empresa também optante pelo Simples Nacional em Ribeirão Preto - SP no valor de R$ 5.900,00 + Frete de R$ 300,00 incluso na NF. Esta NF não destacou ICMS. Minha dúvida: Tenho que recolher a diferença de alíquota ? O percentual é 6% ? Se for calcular é sobre o total da NF R$ 6.200,00 ou s/ o valor da bancada R$ 5.900,00.
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