Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: OPERACAO INTERESTADUAL
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Pergunta n° 43441, postada em 23/7/2015, às 16:00
Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)
Estamos sediados no Estado de SP e temos um cliente na BA que não tem inscrição estadual. Nossos produtos estão sujeitos ao regime de substituicao tributaria (autopeças). Precisamos fazer operação de venda interestadual do Estado de São Paulo para Bahia. O destinatario não tendo inscrição estadual na BA deve ser tratado como consumidor? Qual seria a aliquota do ICMS PROPRIO da operação interestadual, 7% ou 18% (aliquota interna de SP)? O ICMS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA deve ser calculado como diferencial de aliquota ou deve ser aplicado o MVA de acordo com protocolo Confaz?
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