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PERGUNTA: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - ATIVO IMOBILIZADO
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Pergunta n° 4334, postada em 16/3/2005, às 16:52
Autor(a): *** (Catanduva - SP)
Presto serviços para uma empresa cujo ramo de atividade é o comércio. Esta empresa está no regime simplificado e entregou declaração de renda como inativa nos últimos 4 anos. Ela possui um imóvel rural em seu Imobilizado pelo custo contábil de 600.000,00, o qual está sendo alienado por 3.000.000,00. Pergunto: Quais as consequências, do ponto de vista fiscal, de se alterar o ramo para Atividade Imobiliária, transferir, no balanço, o imóvel do Imobilizado para Estoque, fazer opção para Lucro Presumido e pagar impostos (5,93%) sobre a Receita da Venda do referido imóvel? Quais são os riscos que corremos em relação à Receita Federal, se é que realmente existem? Gostaria, por gentileza, de ter sua orientação. Grato. Edegar Pirola.
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