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PERGUNTA: COMPRA MINHOCA VIVA PRODUTOR FORA ESTADO
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Pergunta n° 43010, postada em 9/6/2015, às 16:00
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
Boa tarde, Empresa optante do Simples Nacional, com ramo de comércio varejista de plantas ornamentais, adquiriu minhocas vivas de produtor rural de outro estado para adubar as plantas que vende. Pergunta-se: 1) qual a tributação de ICMS desse produto no estado de São Paulo, uma vez que ele não é produtor rural? 2) Deve recolher diferencial de aliquota? 3) Qual NCM desse produto? No aguardo Grata Fabiane
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