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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CREDITO ICMS E IPI - MATERIAL CONSUMIDO NO PROCESSO INDUSTRIAL
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Pergunta n° 42780, postada em 12/5/2015, às 11:00
Autor(a): *** (Chavantes - SP)
EMPRESA METALURGICA ADQUIRE PLACAS DE COBRE NCM 7409-9000 E BARRAS DE COBRE NCM 74071010, QUE SÃO UTILIZADAS NA MÁQUINA DE SOLDA PONTO. ESSAS BARRAS E PLACAS SÃO ACOMPLADAS AO EQUIPAMENTO DO ATIVO FIXO PARA DAR O ATRITO QUANDO DA SOLDAGEM E SÃO GASTAS PAULATINAMENTE, OU SEJA, DURAM EM MEDIA DOIS ANOS. IMPORTANTE SALIENTAR QUE NÃO SE INCORPORAM AO PRODUTO MAS SÃO CONSUMIDAS NO PROCESSO INDUSTRIAL, MUITO EMBORA O DESGASTE É VAGAROSO. PERGUNTA: ESSAS AQUISIÇÕES GERAM DIREITO A CREDITO DE ICMS E IPI ?
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