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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 09/07/2025: Perguntas: 65.527 | Respostas: 68.925

PERGUNTA: DECLARAÇÃO BENS

  • Pergunta n° 42551, postada em 10/4/2015, às 10:00

    Autor(a): *** (Rio Claro - SP)

    3 pessoas fisicas compraram ano passado um terreno de uma empreendodora imobiliaria. O contrato de compromisso de compra e venda foi feito em nome dos 3 elementos. Como o parcelamento foi feito em meses alternados, ou seja a entrada a ser paga em mar/14 - outubro/14 e mar/15. A partir de abril pgto mensal. Os 3 elementos para não pesar nomearam um responsavel para arrecadar uma determinada quantia todos os meses de cada um. Resultado: esse elemento que ficou responsavel terminou o ano de 2014 um um saldo de poupança mas que somente a terça parte é dele. Pergunta: O valor doado pelos dois elementos ao terceiro deve ser declarado como - doação em especie? No caso o valor doado em 2014 foi de R$ 5.000,00 cada um. Há incidencia do imposto estadual ? Grata

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