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PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 42392, postada em 23/3/2015, às 15:00
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Boa Tarde Srs. A industria (A) produz e comercializa mercadorias sujeitas à Substituição Tributária (ICMS). Entre seus clientes, há uma revendedora Optante pelo Simples Nacional (B), que revende a Comerciantes Varejistas (C), optantes e não optantes SN, que por sua vez lidam diretamente com o consumidor final. Bem sabemos que de (A) para (B), há a substituição tributária, ficando isenta da tributação nas operações seguintes, abatendo-se no SN a sua alíquota de enquadramento. A dúvida surge quando da revenda de (B) para (C), se haverá uma nova substituição tributária com base no mesmo IVA. att
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