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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL UTILIZADO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM SUBST. TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 42093, postada em 18/2/2015, às 09:00
Autor(a): *** (Poá - SP)
Temos uma empresa do grupo no Estado da Bahia e foi adquirido por ela Óleo Diesel que é usado nos fornos para processamento de nossos produtos, temos direito a crédito do ICMS, as compras sempre foram dentro do próprio estado, porém uma compra recente foi feita no estado de MG e a Mercadoria veio com Base de Calculo de ICMS ST bem como o destaque deste imposto, a dúvida é a seguinte: Temos o direito de nos creditar deste ICMS ST uma vez que TRATA-SE DE UM PRODUTO INTERMEDIÁRIO além do fato dele estar compondo o valor total da nota? Este crédito é feito em conta gráfica ou pode ser diretamente na entrada? Desde já agradeço. Donizete
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