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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VALOR PASSIVO REVERTIDO EM CAPITAL (PL)
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Pergunta n° 41988, postada em 5/2/2015, às 11:00
Autor(a): *** (Campinas - SP)
Um atacadista brasileiro,empresa tributada pelo lucro real, possui um valor em seu passivo fornecedor Argentino, proveniente de mercadorias importadas. Esse mesmo fornecedor também tem uma participação no capital da empresa brasileira. Temos uma operação na qual a sócia e fornecedora aceitou em não estar recebendo o valor devido da empresa brasileira e utilizando esse mesmo valor para aumento de sua participação no capital da empresa brasileira. A dúvida levantada, é se nesta transação haverá interferência no resultado para apuracão do lucro real. Nosso entendimento é que não há nenhuma tributação, já que a operação envolve o passivo da empresa e o patrimônio liquido, sendo registrado o fato na alteração contratual da empresa brasileira.
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