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PERGUNTA: NATUREZA DE OPERAÇÃO P/ PRODUTOS INCIDENTES DE PIS/COFINS
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Pergunta n° 41953, postada em 3/2/2015, às 11:00
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Gostaria de saber qual a Natureza de Operação devo usar na comercialização de Lubrificantes, em uma empresa varejista de combustível, optante pelo Lucro Real. Sei que os combustíveis enquadram-se na Operação Tributável Monofásica - Revenda a alíquota zero - CST 04 e sua Natureza de Operação 001 - Revenda de Combustível Alíquota Zero. Mas não encontrei nada sobre os lubrificantes da posição 27101932. Outra dúvida, é sobre as vendas de mercadorias com CST PIS/COFINS 050, irei usar qual Natureza de Operação, vou especificar com os códigos das tabelas do Sped ou irei simplificar e usar a Natureza 999 - Outros Produtos e Receitas para todos e quaisquer tipos de mercadorias incidentes de PIS/COFINS? Por gentileza esclareça com embasamento legal! Grata
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