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PERGUNTA: PROUNI ISENÇÃO
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Pergunta n° 41898, postada em 27/1/2015, às 14:00
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Boa tarde! Faculdade aderiu ao PROUNI, e por 10 anos manteve a isenção total dos impostos (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL), essa isenção foi renovada por mais 10 anos, com a Instrução Normativa 1.394 que menciona sobre o calculo da proporção das bolsas com relação aos impostos, como fica essa proporcionalidade? Tive duvidas ao ler o artigo 26 da lei 12.431, aonde menciona a proporcionalidade em 2011. A proporcionalidade passou a vigorar a partir de 01/01/2014??? Grata
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