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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SALARIO-MATERNIDADE
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Pergunta n° 4170, postada em 23/2/2005, às 10:11
Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)
Professor, me oriente como proceder nesta situação: Uma segurada empregada, teve seu filho em 23.12.2004, e apresentou a certidão de nascimento somente agora, acontece que a empresa não está mais em atividade, mas está mantendo somente esta empregada até se cumprir o período da estabilidade, e será postesriormente baixada. O empregador vem pagando todos os meses o salário dela, como proceder neste caso, porque a empresa é inscrita no simples federal e está recolhendo o INSS mensal de R$ 30,81 e o sálário a que tem direito é R$ 412,81. Como compensar estes valores?
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