Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
-
Pergunta n° 41582, postada em 11/12/2014, às 16:00
Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)
1- Indústria localizada em São Paulo adquire Matéria Prima na modalidade de Importação por encomenda através de "TRADING" no estadão de Santa Catarina. O NCM desta mercadoria "consta" na lista de Bens e Mercadorias importados "sem similar nacional"( Resolução 079/2012-CAMEX), e o Imposto de Importação é 2%. 1a.Pergunta : Na nota fiscal de venda emitida pela "Trading" para a indústria em SP, deve ser destacada qual alíquota para ICMS : 4% ou 12% ?. 2- A indústria localizada em São Paulo, ao receber essa Matéria Prima faz um processo de transformação, beneficiamento e acondicionamento, inclusive acrescentando mais alguns insumos, e seu produto final mantém mais de 40% da Matéria Prima Importada que é vendido com um outro NCM, que "não consta" da lista de Bens e Mercadorias sem similar nacional ( Resolução 079/2012-CAMEX). 2a.Pergunta: Nas vendas interestaduais, qual a alíquota de ICMS deve ser considerada: 4% ou a alíquota normal de vendas interestaduais ?
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
