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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 11/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: CONTRIBUIÇÃO CCP

  • Pergunta n° 41265, postada em 4/11/2014, às 08:00

    Autor(a): *** (Lages - SC)

    Bom Dia! Uma empresa optante pelo simples nacional, com objeto de comércio de máquinas e equipamentos, contrata uma empresa enquadrada no SIMEI para serviços de alvenaria. Entendemos que não há retenção de INSS nessa operação, porém fala-se na lei em contribuir com CPP. Porém na Lei não há diferenciação sobre o tomador ser optantes pelo simples nacional ou não. Por analogia, estamos entendendo que, pelo fato de a empresa tomadora ser comercial e não ser contribuinte da CPP fora do Simples Nacional, não deverá pagar, ou seja, se ela fosse enquadrada no anexo IV deveria efetuar o pagamento. Gostaríamos de receber o entendimento desta consultoria. Grato.

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