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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 19/08/2025: Perguntas: 65.712 | Respostas: 69.122

PERGUNTA: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  • Pergunta n° 41086, postada em 10/10/2014, às 14:00

    Autor(a): *** (Maua - SP)

    Boa tarde! Uma empresa RPA que adquire mercadoria para uso e consumo de fora do Estado tributada a alíquota de 12%. Na base de calculo do ICMS está incluso o valor do Frete e não está incluso o valor do IPI. Minha dúvida é para eu calcular o diferencial de alíquota tenho que incluir os dois valores (Frete + IPI) multiplicar por 18% alíquota interna de SP? Ou assim como o remetente não tenho que somar o valor do IPI para compor a BC do ICMS? Grata

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