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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CNPJ - SCP.
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Pergunta n° 40795, postada em 5/9/2014, às 09:00
Autor(a): *** (Olinda - PE)
Com advento da IN RFB nº 1470/2014, que tornou obrigatório as Sociedade em Conta de Participação a se inscrever no CNPJ, formulo as seguintes perguntas: 1 - Esta obrigatoriedade alcança as SCP's anteriormente constituídas, ou somente para SCP's constituídas a partir de 03/06/2014? 2 - Quais as obrigações acessórias a nível da RFB, as SCP's passam a ter, em decorrência da emissão do CNPJ? 3 - Como fica a escrituração contábil da SCP, opcionalmente pode permanecer juntamente com a escrituração da sócias ostensiva, ou terá de ser segregada?
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