Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AGUARDANDO RESPOSTA PARA PERGUNTA 40759/43329
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Pergunta n° 40771, postada em 2/9/2014, às 15:00
Autor(a): *** (Limeira - SP)
Boa tarde, praticamos com frequência a operação de Venda à Ordem (operação triangular", ocorre que o Adquirente Originário compra certa quantidade de produtos, que ele mantém em estoque (em nosso estabelecimento) e vende gradativamente aos seus cliente, até finalizar o estoque. Entretanto, às vezes, sobra saldo desse estoque e o nosso cliente nos envia Nota Fiscal de "Desfazimento de Simples Faturamento", com o CFOP 5.949. Esse procedimento está correto à luz da legislação do ICMS? Caso negativo, qual seria a saída para os desfazimentos de vendas à ordem, ou, até mesmo para as devoluções do destinatário final que recebeu nossos produtos, por conta e ordem do adquirente original? E os CFOPs? Grato.
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