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PERGUNTA: ALÍQUOTA E CST
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Pergunta n° 40742, postada em 27/8/2014, às 15:00
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Foi comprado de um fornecedor Confecções que se enquadrada no cst 500, conf. tabelas A e B do convenio SINIEF S/N 1970, onde “5” seria a origem Importação inferior ou igual a 40% e o “00” tributado integral. Porém na venda em varejo devo manter o CST 500 ? E com relação ao ICMS dos produtos que forem contemplados com a Resolução do Senado Federal 13/2012, eu devo repassar esta alíquota de 4% na venda de varejo para contribuinte e/ou não contribuinte?
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